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Indícios de pirâmide financeira em empresas de criptomoedas são debatidos na Câmara

A audiência pública envolve as companhias Atlas Quantum e Investimento Bitcoin. As pirâmides são esquemas fraudulentos que funcionam pela indicação de novos integrantes e prometem alto lucro

A Câmara dos Deputados abre nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para debater indícios de pirâmide financeira nas companhias de criptomoedas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin. As pirâmides são esquemas fraudulentos que funcionam pela indicação de novos integrantes e prometem alto lucro.

A discussão é capitaneada pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com criptomoedas e programas de milhagem. A reunião foi proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do projeto.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigam empresas suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até 50% com aplicações financeiras em bitcoins, afirma o deputado no pedido da audiência.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, diz Ribeiro no documento.

Em janeiro, o Valor Investe noticiou que a Atlas Quantum foi condenada a indenizar e restituir R$ 360 mil a um investidor em bitcoin.

Conforme os repórteres Rafael Gregorio e Weruska Goeking, no primeiro semestre de 2019, a companhia despontou como destaque da criptoeconomia brasileira com sua promessa de rendimentos acima do comum baseados em um robô de arbitragem, como se chama a busca por preços de compra mais baratos e de venda mais caros.

A partir de agosto, contudo, se multiplicaram relatos de investidores com problemas para receber seus saques. No mesmo mês, a CVM autuou a empresa e suspendeu seu serviço, enquadrando-o como uma “oferta irregular de contrato coletivo”. À época, a gestora alegou ter contratado uma auditoria que teria validado suas contas. O presidente da empresa Rodrigo Marques afirmou em entrevista ao Valor Investe que os clientes “poderiam dormir tranquilos”.

Não foi o que aconteceu. Os bloqueios de saques continuaram, a ponto de investidores aceitarem vender suas aplicações na companhia a outros, com deságios de até 50%. Desde então, a empresa demitiu centenas de funcionários e anunciou diversas reformulações de seus serviços, mas continuou sendo acionada na Justiça por investidores.

O que dizem as companhias

Procurada pelo Valor Investe, a Atlas Quantum afirmou, em nota, que nunca foi uma pirâmide financeira e que hoje atravessa uma crise. Conforme a companhia, apesar da demora e dos obstáculos, a crise será superada. A empresa diz que vai honrar seus compromissos. “Isso seria muito mais rápido e fácil se não houvesse tanta ameaça, pressão e extremismo”, afirma.

“Há uma maciça campanha de ódio contra o Atlas Quantum nas redes sociais. Um grupo de ex-clientes, insatisfeito com as consequências práticas dessa crise, adotou postura agressiva, inclusive com ameaças à integridade física de funcionários, ex-funcionários e ao CEO da empresa.”

De acordo com a Atlas Quantum, a companhia nunca praticou a remuneração por indicação de clientes e nunca existiu qualquer promessa fixa de rendimentos. A empresa também diz que nunca efetuou pagamentos por ordem de entrada de investidores, que jamais houve publicidade focada na promessa de enriquecimento e que nunca adotou o sistema de remuneração condicionado ao rendimento efetivo dos ativos.

“É verdade que a suspensão das atividades do Atlas Quantum, imposta pela CVM, deixou a empresa em uma situação complicada, principalmente porque gerou uma inesperada onda de saques. Mas o Atlas Quantum tem se empenhado em superar a crise e arcar com todas as suas responsabilidades”, diz.

Segundo a gestora, até o momento, 3.224 pessoas já realizaram seus saques com o saldo convertido em bitcoin em acordo automatizado pela plataforma e um grupo de 17 pessoas recuperou o investimento na empresa, por meio de uma nova proposta de pagamento. A Atlas Quantum afirma, ainda, que muitos clientes ganharam dinheiro com a companhia.

Em relação ao projeto de lei que tramita no Congresso, a gestora diz que tem uma proposta de agravamento das penalidades previstas para o eventual crime de pirâmide financeira. “A comissão que no momento atua nessa questão – queremos ressaltar que não se trata de uma CPI – tenta vincular o Atlas Quantum ao crime de pirâmide financeira, o que não encontra respaldo na realidade”, afirma.

BY ALEXSANDER QUEIROZ SILVA
Fonte: Valor Investe

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